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Resumos inteligentes, feitos pra quem quer passar, e não pra quem quer ficar estudando o ano inteiro.

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Informações sobre o Concurso

Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Situação atual: edital publicado

Banca:FGV

Cargos: delegado, investigador, perito e médico-legista

Escolaridade: superior

Vagas: 255

Remuneração: de até R$14.931,31

Inscrições: 21 de outubro a 19 de novembro

Provas: 26 de janeiro de 2025

Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Situação atual: edital publicado

Banca:FGV

Cargos: delegado, investigador, perito e médico-legista

Escolaridade: superior

Vagas: 255

Remuneração: de até R$14.931,31

Inscrições: 21 de outubro a 19 de novembro

Provas: 26 de janeiro de 2025

Órgão: Polícia Civil de Minas Gerais

Situação atual: edital publicado

Banca:FGV

Cargos: delegado, investigador, perito e médico-legista

Escolaridade: superior

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Remuneração: de até R$14.931,31

Inscrições: 21 de outubro a 19 de novembro

Provas: 26 de janeiro de 2025

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Conteúdos

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1. Fonética

1.1. Regras de Acentuação

1.2. Uso do Hífen

2. Morfologia

2.1. Advérbio

2.2. Artigo

2.3. Substantivo

2.4. Adjetivo

2.5. Verbos

2.6. Pronomes

2.7. Conjunções

3. Sintaxe

3.1. Pontuação – Uso da Vírgula

3.2. Sujeito

3.3. Concordância Verbal

3.4. Regência

3.5. Crase

3.6. Uso do “Se” e do “Que”

4. Outros Tópicos

4.1. Uso dos “porquês”

4.2. Tipologia Textual

4.3. Sentido Denotativo x Conotativo

4.4. Palavras e Expressões que Confundem

5. Redação Oficial

5.1. Aspectos Gerais da Redação Oficial

5.2. Documentos Oficiais

1. Fonética

1.1. Regras de Acentuação

1.2. Uso do Hífen

2. Morfologia

2.1. Advérbio

2.2. Artigo

2.3. Substantivo

2.4. Adjetivo

2.5. Verbos

2.6. Pronomes

2.7. Conjunções

3. Sintaxe

3.1. Pontuação – Uso da Vírgula

3.2. Sujeito

3.3. Concordância Verbal

3.4. Regência

3.5. Crase

3.6. Uso do “Se” e do “Que”

4. Outros Tópicos

4.1. Uso dos “porquês”

4.2. Tipologia Textual

4.3. Sentido Denotativo x Conotativo

4.4. Palavras e Expressões que Confundem

5. Redação Oficial

5.1. Aspectos Gerais da Redação Oficial

5.2. Documentos Oficiais

1. Fonética

1.1. Regras de Acentuação

1.2. Uso do Hífen

2. Morfologia

2.1. Advérbio

2.2. Artigo

2.3. Substantivo

2.4. Adjetivo

2.5. Verbos

2.6. Pronomes

2.7. Conjunções

3. Sintaxe

3.1. Pontuação – Uso da Vírgula

3.2. Sujeito

3.3. Concordância Verbal

3.4. Regência

3.5. Crase

3.6. Uso do “Se” e do “Que”

4. Outros Tópicos

4.1. Uso dos “porquês”

4.2. Tipologia Textual

4.3. Sentido Denotativo x Conotativo

4.4. Palavras e Expressões que Confundem

5. Redação Oficial

5.1. Aspectos Gerais da Redação Oficial

5.2. Documentos Oficiais

1. Conjuntos

2. Números Naturais

2.1. Números Primos

2.2. Mínimo Múltiplo COmum (MMC)

2.3. Máximo Divisor Comum (MDC)

3. Números Racionais

3.1. Frações e dízimas periódicas

3.2. Radiciação e Potenciação

4. Razão e Proporção

5. Porcentagem

6. Médias

6.1. Média Aritmética Simples

6.2. Média Aritmética Ponderada

7. Análise Combinatória

7.1. Combinações

7.2. Arranjos

7.3. Permutação

8. Regra de Três

8.1. Regra de Três Simples

8.2. Regra de Três Composta

9. Equações

9.1. Equações de Primeiro Grau

9.2. Equações de Segundo Grau

10. Progressão Aritmética e Progressão Geométrica

10.1. Progressão Aritmética (PA)

10.2. Progressão Geométrica (PG)

11. Funções e Inequações

12. Álgebra Linear

12.1. Matrizes

12.2. Determinantes

12.3. Sistemas Lineares

13. Geometria Plana

13.1. Triângulos

13.2. Quadriláteros

13.3. Outros Polígonos

13.4. Circunferência e Círculo

14. Geometria Espacial

14.1. Área e Volume de Sólidos

15. Trigonometria

1. Conjuntos

2. Números Naturais

2.1. Números Primos

2.2. Mínimo Múltiplo COmum (MMC)

2.3. Máximo Divisor Comum (MDC)

3. Números Racionais

3.1. Frações e dízimas periódicas

3.2. Radiciação e Potenciação

4. Razão e Proporção

5. Porcentagem

6. Médias

6.1. Média Aritmética Simples

6.2. Média Aritmética Ponderada

7. Análise Combinatória

7.1. Combinações

7.2. Arranjos

7.3. Permutação

8. Regra de Três

8.1. Regra de Três Simples

8.2. Regra de Três Composta

9. Equações

9.1. Equações de Primeiro Grau

9.2. Equações de Segundo Grau

10. Progressão Aritmética e Progressão Geométrica

10.1. Progressão Aritmética (PA)

10.2. Progressão Geométrica (PG)

11. Funções e Inequações

12. Álgebra Linear

12.1. Matrizes

12.2. Determinantes

12.3. Sistemas Lineares

13. Geometria Plana

13.1. Triângulos

13.2. Quadriláteros

13.3. Outros Polígonos

13.4. Circunferência e Círculo

14. Geometria Espacial

14.1. Área e Volume de Sólidos

15. Trigonometria

1. Conjuntos

2. Números Naturais

2.1. Números Primos

2.2. Mínimo Múltiplo COmum (MMC)

2.3. Máximo Divisor Comum (MDC)

3. Números Racionais

3.1. Frações e dízimas periódicas

3.2. Radiciação e Potenciação

4. Razão e Proporção

5. Porcentagem

6. Médias

6.1. Média Aritmética Simples

6.2. Média Aritmética Ponderada

7. Análise Combinatória

7.1. Combinações

7.2. Arranjos

7.3. Permutação

8. Regra de Três

8.1. Regra de Três Simples

8.2. Regra de Três Composta

9. Equações

9.1. Equações de Primeiro Grau

9.2. Equações de Segundo Grau

10. Progressão Aritmética e Progressão Geométrica

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10.2. Progressão Geométrica (PG)

11. Funções e Inequações

12. Álgebra Linear

12.1. Matrizes

12.2. Determinantes

12.3. Sistemas Lineares

13. Geometria Plana

13.1. Triângulos

13.2. Quadriláteros

13.3. Outros Polígonos

13.4. Circunferência e Círculo

14. Geometria Espacial

14.1. Área e Volume de Sólidos

15. Trigonometria

1. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo

2. Poderes e Deveres da Administração Pública

3. Atos Administrativos

4. Organização da Administração Pública

5. Serviços Públicos

6. Responsabilidade Civil do Estado

7. Controle da Administração Pública

8. Lei 9.784/99 – Processo Administrativo

9. Bens Públicos

10. Intervenção do Estado na Propriedade Privada

11. Lei 12.527/12 – Acesso à Informação

12. Agentes e Servidores Públicos

13. Lei 8.112/90 – Estatuto Dos Servidores

14. Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos

15. Lei 8.429/92 – Improbidade Administrativa

16. Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

1. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo

2. Poderes e Deveres da Administração Pública

3. Atos Administrativos

4. Organização da Administração Pública

5. Serviços Públicos

6. Responsabilidade Civil do Estado

7. Controle da Administração Pública

8. Lei 9.784/99 – Processo Administrativo

9. Bens Públicos

10. Intervenção do Estado na Propriedade Privada

11. Lei 12.527/12 – Acesso à Informação

12. Agentes e Servidores Públicos

13. Lei 8.112/90 – Estatuto Dos Servidores

14. Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos

15. Lei 8.429/92 – Improbidade Administrativa

16. Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

1. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo

2. Poderes e Deveres da Administração Pública

3. Atos Administrativos

4. Organização da Administração Pública

5. Serviços Públicos

6. Responsabilidade Civil do Estado

7. Controle da Administração Pública

8. Lei 9.784/99 – Processo Administrativo

9. Bens Públicos

10. Intervenção do Estado na Propriedade Privada

11. Lei 12.527/12 – Acesso à Informação

12. Agentes e Servidores Públicos

13. Lei 8.112/90 – Estatuto Dos Servidores

14. Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos

15. Lei 8.429/92 – Improbidade Administrativa

16. Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

1. Aspectos Introdutórios do Direito Constitucional

1.1. Classificação das Constituições

1.2. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

1.3. Poder Constituinte

1.4. Métodos de Interpretação da Constituição

2. Dos Princípios Fundamentais

3. Dos Direitos e Garantias Fundamentais

3.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

3.2. Remédios Constitucionais

3.3. Dos Direitos Sociais

3.4. Da Nacionalidade

3.5. Dos Direitos Políticos

3.6. Dos Partidos Políticos

4. Da Organização do Estado

4.1. Dos Entes Federativos

4.2. Da Intervenção

4.3. Da Administração Pública

5. Do Poder Legislativo

5.1. Das Reuniões

5.2. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal

5.3. Comissões

5.4. Deputados e Senadores

5.5. Poder Legislativo Estadual e Municipal

5.6. Do Processo Legislativo

5.7. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

6. Do Poder Executivo

6.1. Chefia de Estado e de Governo

6.2. Formas e Sistemas de Governo

6.3. Presidente e Vice-Presidente

6.4. Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República

6.5. Conselhos e Ministros de Estado

6.6. Poder Executivo Estadual e Municipal

7. Do Poder Judiciário

7.1. Disposições Gerais

7.2. Supremo Tribunal Federal – STF

7.3. Superior Tribunal de Justiça – STJ

7.4. Conselho Nacional de Justiça – CNJ

8. Das Funções Essenciais à Justiça

8.1. Ministério Público

8.2. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

8.3. Advocacia Pública

8.4. Defensoria Pública

9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

9.1. Estado de Defesa e de Sítio

9.2. Forças Armadas

9.3. Segurança Pública

10. Da Ordem Social

11. Controle de Constitucionalidade

1. Aspectos Introdutórios do Direito Constitucional

1.1. Classificação das Constituições

1.2. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

1.3. Poder Constituinte

1.4. Métodos de Interpretação da Constituição

2. Dos Princípios Fundamentais

3. Dos Direitos e Garantias Fundamentais

3.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

3.2. Remédios Constitucionais

3.3. Dos Direitos Sociais

3.4. Da Nacionalidade

3.5. Dos Direitos Políticos

3.6. Dos Partidos Políticos

4. Da Organização do Estado

4.1. Dos Entes Federativos

4.2. Da Intervenção

4.3. Da Administração Pública

5. Do Poder Legislativo

5.1. Das Reuniões

5.2. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal

5.3. Comissões

5.4. Deputados e Senadores

5.5. Poder Legislativo Estadual e Municipal

5.6. Do Processo Legislativo

5.7. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

6. Do Poder Executivo

6.1. Chefia de Estado e de Governo

6.2. Formas e Sistemas de Governo

6.3. Presidente e Vice-Presidente

6.4. Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República

6.5. Conselhos e Ministros de Estado

6.6. Poder Executivo Estadual e Municipal

7. Do Poder Judiciário

7.1. Disposições Gerais

7.2. Supremo Tribunal Federal – STF

7.3. Superior Tribunal de Justiça – STJ

7.4. Conselho Nacional de Justiça – CNJ

8. Das Funções Essenciais à Justiça

8.1. Ministério Público

8.2. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

8.3. Advocacia Pública

8.4. Defensoria Pública

9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

9.1. Estado de Defesa e de Sítio

9.2. Forças Armadas

9.3. Segurança Pública

10. Da Ordem Social

11. Controle de Constitucionalidade

1. Aspectos Introdutórios do Direito Constitucional

1.1. Classificação das Constituições

1.2. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

1.3. Poder Constituinte

1.4. Métodos de Interpretação da Constituição

2. Dos Princípios Fundamentais

3. Dos Direitos e Garantias Fundamentais

3.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

3.2. Remédios Constitucionais

3.3. Dos Direitos Sociais

3.4. Da Nacionalidade

3.5. Dos Direitos Políticos

3.6. Dos Partidos Políticos

4. Da Organização do Estado

4.1. Dos Entes Federativos

4.2. Da Intervenção

4.3. Da Administração Pública

5. Do Poder Legislativo

5.1. Das Reuniões

5.2. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal

5.3. Comissões

5.4. Deputados e Senadores

5.5. Poder Legislativo Estadual e Municipal

5.6. Do Processo Legislativo

5.7. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

6. Do Poder Executivo

6.1. Chefia de Estado e de Governo

6.2. Formas e Sistemas de Governo

6.3. Presidente e Vice-Presidente

6.4. Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República

6.5. Conselhos e Ministros de Estado

6.6. Poder Executivo Estadual e Municipal

7. Do Poder Judiciário

7.1. Disposições Gerais

7.2. Supremo Tribunal Federal – STF

7.3. Superior Tribunal de Justiça – STJ

7.4. Conselho Nacional de Justiça – CNJ

8. Das Funções Essenciais à Justiça

8.1. Ministério Público

8.2. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

8.3. Advocacia Pública

8.4. Defensoria Pública

9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

9.1. Estado de Defesa e de Sítio

9.2. Forças Armadas

9.3. Segurança Pública

10. Da Ordem Social

11. Controle de Constitucionalidade

1. Da Lei Penal

1.1. Princípios do Direito Penal

1.2. Lei Penal

1.3. Interpretação e Analogia da Lei Penal

1.4. Lei Penal no Tempo e no Espaço

1.5. Aplicabilidade da Lei Penal

1.6. Conflito Aparente de Leis

1.7. Tempo e Lugar do Crime

1.8. Pena Cumprida no Estrangeiro

1.9. Eficácia da Sentença Estrangeira

1.10. Contagem de Prazo

1.11. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica

2. Do Crime

2.1. Elementos Constitutivos

2.2. Conceito de Crime

2.3. Tipicidade

2.4. Erro de Tipo

2.5. Iter Criminis (“Caminho do Crime”)

2.6. Ilicitude (Antijuridicidade)

2.7. Culpabilidade

2.8. Concurso de Pessoas

2.9. Penas

2.10. Extinção da Punibilidade

2.11. Classificação dos Crimes

3. Parte Especial do Código Penal

3.1. Dos Crimes Contra a Pessoa

3.2. Dos Crimes Contra o Patrimônio

3.3. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

3.4. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública

3.5. Dos Crimes Contra a Fé Pública

3.6. Dos Crimes Contra a Administração Pública

3.7. Dos Crimes Contra a Paz Pública

3.8. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho

3.9. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos

3.10. Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial

3.11. Dos Crimes em licitações e contratos

3.12. Dos Crimes contra estado democrático de direito

3.13. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas (Lei 10.028/00)

1. Da Lei Penal

1.1. Princípios do Direito Penal

1.2. Lei Penal

1.3. Interpretação e Analogia da Lei Penal

1.4. Lei Penal no Tempo e no Espaço

1.5. Aplicabilidade da Lei Penal

1.6. Conflito Aparente de Leis

1.7. Tempo e Lugar do Crime

1.8. Pena Cumprida no Estrangeiro

1.9. Eficácia da Sentença Estrangeira

1.10. Contagem de Prazo

1.11. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica

2. Do Crime

2.1. Elementos Constitutivos

2.2. Conceito de Crime

2.3. Tipicidade

2.4. Erro de Tipo

2.5. Iter Criminis (“Caminho do Crime”)

2.6. Ilicitude (Antijuridicidade)

2.7. Culpabilidade

2.8. Concurso de Pessoas

2.9. Penas

2.10. Extinção da Punibilidade

2.11. Classificação dos Crimes

3. Parte Especial do Código Penal

3.1. Dos Crimes Contra a Pessoa

3.2. Dos Crimes Contra o Patrimônio

3.3. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

3.4. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública

3.5. Dos Crimes Contra a Fé Pública

3.6. Dos Crimes Contra a Administração Pública

3.7. Dos Crimes Contra a Paz Pública

3.8. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho

3.9. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos

3.10. Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial

3.11. Dos Crimes em licitações e contratos

3.12. Dos Crimes contra estado democrático de direito

3.13. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas (Lei 10.028/00)

1. Da Lei Penal

1.1. Princípios do Direito Penal

1.2. Lei Penal

1.3. Interpretação e Analogia da Lei Penal

1.4. Lei Penal no Tempo e no Espaço

1.5. Aplicabilidade da Lei Penal

1.6. Conflito Aparente de Leis

1.7. Tempo e Lugar do Crime

1.8. Pena Cumprida no Estrangeiro

1.9. Eficácia da Sentença Estrangeira

1.10. Contagem de Prazo

1.11. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica

2. Do Crime

2.1. Elementos Constitutivos

2.2. Conceito de Crime

2.3. Tipicidade

2.4. Erro de Tipo

2.5. Iter Criminis (“Caminho do Crime”)

2.6. Ilicitude (Antijuridicidade)

2.7. Culpabilidade

2.8. Concurso de Pessoas

2.9. Penas

2.10. Extinção da Punibilidade

2.11. Classificação dos Crimes

3. Parte Especial do Código Penal

3.1. Dos Crimes Contra a Pessoa

3.2. Dos Crimes Contra o Patrimônio

3.3. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

3.4. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública

3.5. Dos Crimes Contra a Fé Pública

3.6. Dos Crimes Contra a Administração Pública

3.7. Dos Crimes Contra a Paz Pública

3.8. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho

3.9. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos

3.10. Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial

3.11. Dos Crimes em licitações e contratos

3.12. Dos Crimes contra estado democrático de direito

3.13. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas (Lei 10.028/00)

1. Introdução

1.1. Sistemas Processuais

1.2. Garantias Constitucionais do processo Penal

1.3. Aplicação da Lei Processual

1.4. Princípios Processuais Penais

1.5. Interpretação e Integração da Lei Processual

2. Juiz das Garantias

3. Inquérito Policial (IP)

3.1. Conceitos e Definição

3.2. Instauração

3.3. Destinatário

3.4. Arquivamento

3.5. Tramitação

4. Ação Penal (AP)

4.1. Conceito

4.2. Condições da Ação Penal

4.3. Pressupostos Processuais

4.4. Espécies de Ação Penal

4.5. Acordo de Não Persecução Penal

5. Competência Processual Penal

5.1. Critérios de Fixação da Competência

6. Da Prova

6.1. Disposições Gerais

6.2. Corpo de Delito e Perícias

6.3. Interrogatório do Acusado

6.4. Testemunhas

6.5. Busca e Apreensão

6.6. Indícios

6.7. Confissão

6.8. Perguntas ao Ofendido

6.9. Acareação

6.10. Documentos

6.11. Reconhecimento de Pessoas e Coisas

6.12. Da Cadeia de Custódia

7. Sujeitos Do Processo Penal

7.1. Juiz

7.2. Ministério Público

7.3. Acusado e seu Defensor

7.4. Assistentes (de acusação)

7.5. Peritos e Intérpretes

7.6. Dos Funcionários da Justiça

8. Prisão e Liberdade Provisória

8.1. Disposições Gerais

8.2. Prisão em Flagrante

8.3. Prisão Preventiva

8.4. Liberdade Provisória e Fiança

8.5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)

8.6. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

8.7. Emprego de Algemas

8.8. Auto de Resistência

9. Comunicação dos Atos Processuais

9.1. Citações

9.2. Intimações

10. Processos Criminais em Espécie

10.1. Rito Ordinário

10.2. Rito Sumário

10.3. Tribunal do Júri

10.4. Procedimento no Crime de Responsabilidade de Funcionário Público

11. Nulidades

12. Recursos em Espécie

12.1. Disposições Gerais

12.2. Recurso em Sentido Estrito

12.3. Apelação

12.4. Carta Testemunhável

12.5. Revisão Criminal

12.6. Embargos

13. Habeas Corpus

14. Da Graça, do Indulto, da Anistia e da Reabilitação

15. Leis Especiais

15.1. Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais)

1. Introdução

1.1. Sistemas Processuais

1.2. Garantias Constitucionais do processo Penal

1.3. Aplicação da Lei Processual

1.4. Princípios Processuais Penais

1.5. Interpretação e Integração da Lei Processual

2. Juiz das Garantias

3. Inquérito Policial (IP)

3.1. Conceitos e Definição

3.2. Instauração

3.3. Destinatário

3.4. Arquivamento

3.5. Tramitação

4. Ação Penal (AP)

4.1. Conceito

4.2. Condições da Ação Penal

4.3. Pressupostos Processuais

4.4. Espécies de Ação Penal

4.5. Acordo de Não Persecução Penal

5. Competência Processual Penal

5.1. Critérios de Fixação da Competência

6. Da Prova

6.1. Disposições Gerais

6.2. Corpo de Delito e Perícias

6.3. Interrogatório do Acusado

6.4. Testemunhas

6.5. Busca e Apreensão

6.6. Indícios

6.7. Confissão

6.8. Perguntas ao Ofendido

6.9. Acareação

6.10. Documentos

6.11. Reconhecimento de Pessoas e Coisas

6.12. Da Cadeia de Custódia

7. Sujeitos Do Processo Penal

7.1. Juiz

7.2. Ministério Público

7.3. Acusado e seu Defensor

7.4. Assistentes (de acusação)

7.5. Peritos e Intérpretes

7.6. Dos Funcionários da Justiça

8. Prisão e Liberdade Provisória

8.1. Disposições Gerais

8.2. Prisão em Flagrante

8.3. Prisão Preventiva

8.4. Liberdade Provisória e Fiança

8.5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)

8.6. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

8.7. Emprego de Algemas

8.8. Auto de Resistência

9. Comunicação dos Atos Processuais

9.1. Citações

9.2. Intimações

10. Processos Criminais em Espécie

10.1. Rito Ordinário

10.2. Rito Sumário

10.3. Tribunal do Júri

10.4. Procedimento no Crime de Responsabilidade de Funcionário Público

11. Nulidades

12. Recursos em Espécie

12.1. Disposições Gerais

12.2. Recurso em Sentido Estrito

12.3. Apelação

12.4. Carta Testemunhável

12.5. Revisão Criminal

12.6. Embargos

13. Habeas Corpus

14. Da Graça, do Indulto, da Anistia e da Reabilitação

15. Leis Especiais

15.1. Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais)

1. Introdução

1.1. Sistemas Processuais

1.2. Garantias Constitucionais do processo Penal

1.3. Aplicação da Lei Processual

1.4. Princípios Processuais Penais

1.5. Interpretação e Integração da Lei Processual

2. Juiz das Garantias

3. Inquérito Policial (IP)

3.1. Conceitos e Definição

3.2. Instauração

3.3. Destinatário

3.4. Arquivamento

3.5. Tramitação

4. Ação Penal (AP)

4.1. Conceito

4.2. Condições da Ação Penal

4.3. Pressupostos Processuais

4.4. Espécies de Ação Penal

4.5. Acordo de Não Persecução Penal

5. Competência Processual Penal

5.1. Critérios de Fixação da Competência

6. Da Prova

6.1. Disposições Gerais

6.2. Corpo de Delito e Perícias

6.3. Interrogatório do Acusado

6.4. Testemunhas

6.5. Busca e Apreensão

6.6. Indícios

6.7. Confissão

6.8. Perguntas ao Ofendido

6.9. Acareação

6.10. Documentos

6.11. Reconhecimento de Pessoas e Coisas

6.12. Da Cadeia de Custódia

7. Sujeitos Do Processo Penal

7.1. Juiz

7.2. Ministério Público

7.3. Acusado e seu Defensor

7.4. Assistentes (de acusação)

7.5. Peritos e Intérpretes

7.6. Dos Funcionários da Justiça

8. Prisão e Liberdade Provisória

8.1. Disposições Gerais

8.2. Prisão em Flagrante

8.3. Prisão Preventiva

8.4. Liberdade Provisória e Fiança

8.5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)

8.6. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

8.7. Emprego de Algemas

8.8. Auto de Resistência

9. Comunicação dos Atos Processuais

9.1. Citações

9.2. Intimações

10. Processos Criminais em Espécie

10.1. Rito Ordinário

10.2. Rito Sumário

10.3. Tribunal do Júri

10.4. Procedimento no Crime de Responsabilidade de Funcionário Público

11. Nulidades

12. Recursos em Espécie

12.1. Disposições Gerais

12.2. Recurso em Sentido Estrito

12.3. Apelação

12.4. Carta Testemunhável

12.5. Revisão Criminal

12.6. Embargos

13. Habeas Corpus

14. Da Graça, do Indulto, da Anistia e da Reabilitação

15. Leis Especiais

15.1. Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais)

1. Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento

2. Lei 12.850/13 – Lei das Organizações Criminosas

3. Lei 9.455/97 – Antitortura

4. Lei 8.072/90 – Crimes Hediondos

5. Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção

6. Lei 11.343/06 – Lei de Drogas

7. Lei 9.613/98 – Lavagem de Dinheiro

8. Lei 13.869/19 – Crimes de Abuso de Autoridade

9. Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária

10. Lei 7.210/84 – Lei de Execução Penal (LEP)

11. Lei 7.960/89 – Prisão Temporária

12. Lei 9.296/96 – Interceptação Telefônica

13. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais

14. Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha

15. Decreto-Lei 3.688/41 – Lei das Contravenções Penais (LCP) aqui

1. Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento

2. Lei 12.850/13 – Lei das Organizações Criminosas

3. Lei 9.455/97 – Antitortura

4. Lei 8.072/90 – Crimes Hediondos

5. Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção

6. Lei 11.343/06 – Lei de Drogas

7. Lei 9.613/98 – Lavagem de Dinheiro

8. Lei 13.869/19 – Crimes de Abuso de Autoridade

9. Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária

10. Lei 7.210/84 – Lei de Execução Penal (LEP)

11. Lei 7.960/89 – Prisão Temporária

12. Lei 9.296/96 – Interceptação Telefônica

13. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais

14. Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha

15. Decreto-Lei 3.688/41 – Lei das Contravenções Penais (LCP) aqui

1. Lei 10.826/03 – Estatuto do Desarmamento

2. Lei 12.850/13 – Lei das Organizações Criminosas

3. Lei 9.455/97 – Antitortura

4. Lei 8.072/90 – Crimes Hediondos

5. Lei 12.846/13 – Lei Anticorrupção

6. Lei 11.343/06 – Lei de Drogas

7. Lei 9.613/98 – Lavagem de Dinheiro

8. Lei 13.869/19 – Crimes de Abuso de Autoridade

9. Lei 8.137/90 – Crimes Contra a Ordem Tributária

10. Lei 7.210/84 – Lei de Execução Penal (LEP)

11. Lei 7.960/89 – Prisão Temporária

12. Lei 9.296/96 – Interceptação Telefônica

13. Lei 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais

14. Lei nº 11.340/06 – Lei Maria da Penha

15. Decreto-Lei 3.688/41 – Lei das Contravenções Penais (LCP) aqui

1. Teoria Geral dos Direitos Humanos

1.1. Conceito

1.2. Classificação dos Direitos Humanos

1.3. Fundamentos dos Direitos Humanos

1.4. Estrutura Normativa

1.5. Pós-Positivismo

2. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos

3. Dimensões ou Gerações dos Direitos Humanos

4. Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado

4.1. Responsabilização

4.2. Obrigações Decorrentes de Violação a Direitos Humanos

5. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988

5.1. Princípios, fundamentos e objetivos

5.2. Prevalência dos DH como princípio regente nas relações internacionais

5.3. Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

5.4. Incidente de deslocamento de competência – IDC

6. Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10)

7. Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03)

8. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15)

9. Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH

10. Convenção Americana sobre Direitos Humanos - CIDH-OAS

11. Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes (Decreto 40/91)

1. Teoria Geral dos Direitos Humanos

1.1. Conceito

1.2. Classificação dos Direitos Humanos

1.3. Fundamentos dos Direitos Humanos

1.4. Estrutura Normativa

1.5. Pós-Positivismo

2. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos

3. Dimensões ou Gerações dos Direitos Humanos

4. Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado

4.1. Responsabilização

4.2. Obrigações Decorrentes de Violação a Direitos Humanos

5. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988

5.1. Princípios, fundamentos e objetivos

5.2. Prevalência dos DH como princípio regente nas relações internacionais

5.3. Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

5.4. Incidente de deslocamento de competência – IDC

6. Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10)

7. Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03)

8. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15)

9. Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH

10. Convenção Americana sobre Direitos Humanos - CIDH-OAS

11. Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes (Decreto 40/91)

1. Teoria Geral dos Direitos Humanos

1.1. Conceito

1.2. Classificação dos Direitos Humanos

1.3. Fundamentos dos Direitos Humanos

1.4. Estrutura Normativa

1.5. Pós-Positivismo

2. Afirmação Histórica dos Direitos Humanos

3. Dimensões ou Gerações dos Direitos Humanos

4. Direitos Humanos e Responsabilidade do Estado

4.1. Responsabilização

4.2. Obrigações Decorrentes de Violação a Direitos Humanos

5. Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988

5.1. Princípios, fundamentos e objetivos

5.2. Prevalência dos DH como princípio regente nas relações internacionais

5.3. Tratados Internacionais no ordenamento jurídico brasileiro

5.4. Incidente de deslocamento de competência – IDC

6. Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10)

7. Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03)

8. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/15)

9. Declaração Universal dos Direitos Humanos – DUDH

10. Convenção Americana sobre Direitos Humanos - CIDH-OAS

11. Convenção Contra a Tortura e Tratamentos Degradantes (Decreto 40/91)

1. Lógica de Proposição

1.1. Proposições

1.1.1. Conceito

1.1.2. Proposição Simples x Composta

1.2. Conectivos / Operadores Lógicos

1.3. Tabelas Verdade

1.3.1. Tabela Verdade dos Operadores Lógicos

1.3.2. Tabelas Verdade Compostas

1.4. Tautologia, Contradição e Contingência

1.5. Equivalências Lógicas

2. Diagramas Lógicos / Proposições Categóricas

3. Lógica de Argumentação

3.1. Argumentos

3.2. Métodos de Resolução

4. Outros Assuntos

4.1. Princípio da Casa dos Pombos

1. Lógica de Proposição

1.1. Proposições

1.1.1. Conceito

1.1.2. Proposição Simples x Composta

1.2. Conectivos / Operadores Lógicos

1.3. Tabelas Verdade

1.3.1. Tabela Verdade dos Operadores Lógicos

1.3.2. Tabelas Verdade Compostas

1.4. Tautologia, Contradição e Contingência

1.5. Equivalências Lógicas

2. Diagramas Lógicos / Proposições Categóricas

3. Lógica de Argumentação

3.1. Argumentos

3.2. Métodos de Resolução

4. Outros Assuntos

4.1. Princípio da Casa dos Pombos

1. Lógica de Proposição

1.1. Proposições

1.1.1. Conceito

1.1.2. Proposição Simples x Composta

1.2. Conectivos / Operadores Lógicos

1.3. Tabelas Verdade

1.3.1. Tabela Verdade dos Operadores Lógicos

1.3.2. Tabelas Verdade Compostas

1.4. Tautologia, Contradição e Contingência

1.5. Equivalências Lógicas

2. Diagramas Lógicos / Proposições Categóricas

3. Lógica de Argumentação

3.1. Argumentos

3.2. Métodos de Resolução

4. Outros Assuntos

4.1. Princípio da Casa dos Pombos

1. Hardware

1.1. Placa mãe

1.2. CPU – Central process Unity

1.3. Memórias

1.4. Periféricos

2. Sistemas Operacionais

2.1. Windows

2.2. Extensão de Arquivos

3. Suítes de Escritório

3.1. Microsoft Word

3.2. Microsoft Excel

4. Internet

4.1. Conceitos de Internet e Intranet

4.2. Navegadores

4.3. Correio Eletrônico (E-mail)

4.4. Sites de Busca

5. Computação na Nuvem (Cloud Computing)

5.1. Conceito

5.2. Características Essenciais

5.3. Modelos de Serviço

5.4. Benefícios e Riscos

5.5. Tipos de Nuvem

5.6. Armazenamento em Nuvem

6. Redes de Computadores

6.1. Dimensão

6.2. Comutação de CIrcuito e Comutação de Pacote

6.3. Topologias de Rede

6.4. Equipamentos de Rede

6.5. Segurança

6.6. Protocolos de Rede

7. Segurança da Informação

7.1. Princípios

7.2. Criptografia

7.3. Assinatura Digital

7.4. Certificado Digital

7.5. Ameaças Virtuais (Visão Geral)

7.6. Vírus, Worms, Phishing e Pragas Virtuais

7.7. Aplicativos para Segurança (antivirus, Anti-Spyware, Firewall, VPN, etc.)

7.8. Backup

1. Hardware

1.1. Placa mãe

1.2. CPU – Central process Unity

1.3. Memórias

1.4. Periféricos

2. Sistemas Operacionais

2.1. Windows

2.2. Extensão de Arquivos

3. Suítes de Escritório

3.1. Microsoft Word

3.2. Microsoft Excel

4. Internet

4.1. Conceitos de Internet e Intranet

4.2. Navegadores

4.3. Correio Eletrônico (E-mail)

4.4. Sites de Busca

5. Computação na Nuvem (Cloud Computing)

5.1. Conceito

5.2. Características Essenciais

5.3. Modelos de Serviço

5.4. Benefícios e Riscos

5.5. Tipos de Nuvem

5.6. Armazenamento em Nuvem

6. Redes de Computadores

6.1. Dimensão

6.2. Comutação de CIrcuito e Comutação de Pacote

6.3. Topologias de Rede

6.4. Equipamentos de Rede

6.5. Segurança

6.6. Protocolos de Rede

7. Segurança da Informação

7.1. Princípios

7.2. Criptografia

7.3. Assinatura Digital

7.4. Certificado Digital

7.5. Ameaças Virtuais (Visão Geral)

7.6. Vírus, Worms, Phishing e Pragas Virtuais

7.7. Aplicativos para Segurança (antivirus, Anti-Spyware, Firewall, VPN, etc.)

7.8. Backup

1. Hardware

1.1. Placa mãe

1.2. CPU – Central process Unity

1.3. Memórias

1.4. Periféricos

2. Sistemas Operacionais

2.1. Windows

2.2. Extensão de Arquivos

3. Suítes de Escritório

3.1. Microsoft Word

3.2. Microsoft Excel

4. Internet

4.1. Conceitos de Internet e Intranet

4.2. Navegadores

4.3. Correio Eletrônico (E-mail)

4.4. Sites de Busca

5. Computação na Nuvem (Cloud Computing)

5.1. Conceito

5.2. Características Essenciais

5.3. Modelos de Serviço

5.4. Benefícios e Riscos

5.5. Tipos de Nuvem

5.6. Armazenamento em Nuvem

6. Redes de Computadores

6.1. Dimensão

6.2. Comutação de CIrcuito e Comutação de Pacote

6.3. Topologias de Rede

6.4. Equipamentos de Rede

6.5. Segurança

6.6. Protocolos de Rede

7. Segurança da Informação

7.1. Princípios

7.2. Criptografia

7.3. Assinatura Digital

7.4. Certificado Digital

7.5. Ameaças Virtuais (Visão Geral)

7.6. Vírus, Worms, Phishing e Pragas Virtuais

7.7. Aplicativos para Segurança (antivirus, Anti-Spyware, Firewall, VPN, etc.)

7.8. Backup

1.Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)

2.Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)

3.Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)

4.Teorias Consensuais (Ecologia Criminal, Anomia e Associação Diferencial)

5.Teorias Conflituais (Etiquetamento e Crítica ou Radical)

6.Fatores Desencadeantes da Criminalidade

7.Estatísticas Criminais (Cifras)

8.Prevenção da Criminalidade

9.Reação ao Delito (Modelos Clássico, Ressocializador e Restaurador)

10.Vitimologia

11.Controle da Criminalidade

12.Temas Contemporâneos de Criminologia

1.Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)

2.Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)

3.Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)

4.Teorias Consensuais (Ecologia Criminal, Anomia e Associação Diferencial)

5.Teorias Conflituais (Etiquetamento e Crítica ou Radical)

6.Fatores Desencadeantes da Criminalidade

7.Estatísticas Criminais (Cifras)

8.Prevenção da Criminalidade

9.Reação ao Delito (Modelos Clássico, Ressocializador e Restaurador)

10.Vitimologia

11.Controle da Criminalidade

12.Temas Contemporâneos de Criminologia

1.Criminologia (conceito, objeto, método, função, finalidade)

2.Evolução Histórica e Escolas Criminológicas (Clássica, Positiva, Terza Scuola)

3.Teorias Sociológicas da Criminalidade (Sociologia Criminal)

4.Teorias Consensuais (Ecologia Criminal, Anomia e Associação Diferencial)

5.Teorias Conflituais (Etiquetamento e Crítica ou Radical)

6.Fatores Desencadeantes da Criminalidade

7.Estatísticas Criminais (Cifras)

8.Prevenção da Criminalidade

9.Reação ao Delito (Modelos Clássico, Ressocializador e Restaurador)

10.Vitimologia

11.Controle da Criminalidade

12.Temas Contemporâneos de Criminologia

1.Das Pessoas (arts. 1º a 78)

2.Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39)

3.Da personalidade e da capacidade (arts. 1º a 10)

4.Dos Direitos da personalidade (arts. 11 a 21)

5.Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69)

6.Disposições gerais - Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 52)

7.Das Associações (arts. 53 a 61)

8.Das Fundações (arts. 62 a 69)

9.Desconsideração da personalidade jurídica

10.Questões Mescladas de Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69)

11.Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232)

12.Fatos jurídicos: conceito, classificação e princípios gerais

13.Negócio Jurídico (arts. 104 a 184)

14.Negócio Jurídico. Classificações. Disposições Gerais (arts. 104 a 114)

15.Defeitos ou vícios do negócio jurídico (arts. 138 a 165)

16.Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)

17.Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

18.Do Direito Pessoal (Direito de Família - arts. 1.511 a 1.638)

19.Das Relações de Parentesco (arts. 1.591 a 1.638)

1.Das Pessoas (arts. 1º a 78)

2.Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39)

3.Da personalidade e da capacidade (arts. 1º a 10)

4.Dos Direitos da personalidade (arts. 11 a 21)

5.Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69)

6.Disposições gerais - Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 52)

7.Das Associações (arts. 53 a 61)

8.Das Fundações (arts. 62 a 69)

9.Desconsideração da personalidade jurídica

10.Questões Mescladas de Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69)

11.Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232)

12.Fatos jurídicos: conceito, classificação e princípios gerais

13.Negócio Jurídico (arts. 104 a 184)

14.Negócio Jurídico. Classificações. Disposições Gerais (arts. 104 a 114)

15.Defeitos ou vícios do negócio jurídico (arts. 138 a 165)

16.Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)

17.Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

18.Do Direito Pessoal (Direito de Família - arts. 1.511 a 1.638)

19.Das Relações de Parentesco (arts. 1.591 a 1.638)

1.Das Pessoas (arts. 1º a 78)

2.Das Pessoas Naturais (arts. 1º a 39)

3.Da personalidade e da capacidade (arts. 1º a 10)

4.Dos Direitos da personalidade (arts. 11 a 21)

5.Das Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69)

6.Disposições gerais - Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 52)

7.Das Associações (arts. 53 a 61)

8.Das Fundações (arts. 62 a 69)

9.Desconsideração da personalidade jurídica

10.Questões Mescladas de Pessoas Jurídicas (arts. 40 a 69)

11.Dos fatos jurídicos (arts. 104 a 232)

12.Fatos jurídicos: conceito, classificação e princípios gerais

13.Negócio Jurídico (arts. 104 a 184)

14.Negócio Jurídico. Classificações. Disposições Gerais (arts. 104 a 114)

15.Defeitos ou vícios do negócio jurídico (arts. 138 a 165)

16.Da Responsabilidade Civil (arts. 927 a 954)

17.Do Direito de Família (arts. 1.511 a 1.783)

18.Do Direito Pessoal (Direito de Família - arts. 1.511 a 1.638)

19.Das Relações de Parentesco (arts. 1.591 a 1.638)

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Não. São pensados pra leitura rápida, com estrutura visual clara e linguagem simples. São resumos curtos com conteúdo profundo, para garantir que você aprenda.

Pode sim. Você tem 7 dias pra testar e, se não gostar, devolvemos seu dinheiro.

Nós pensamos em todos os detalhes. Os PDF’s são disponibilizados dentro do seu e-mail da Hotmart, você pode baixa-los e imprimir cada tópico, para estudar da forma que preferir.

Sim. É claro que com outros formatos de estudo a sua preparação também fica melhor, como é o caso das nossas turmas de aulas ao vivo. Porém um bom resumo, e saber estudar através dele, é um dos principais fatores para garantir a aprovação. E para te ensinar a estudar com os resumos, você recebe uma aula de bônus.

Estude para o concurso PC MG com o Combo de Resumos Bizurados, e aprenda mais em metade do tempo.

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Você não quer perder tempo estudando o que não precisa.

﻿Você quer passar.

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Comece a estudar certo para o concurso PC MG com o Combo de Resumos Bizurados!

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Quem criou o Resumo Bizurado?

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Tem todas as matérias do edital?

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Como faço para acessar o meu produto?

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São materiais em PDF?

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Os resumos são difíceis de ler?

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Se o produto não fizer sentido para mim, posso pedir reembolso?

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Os resumos tem versão física?

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Consigo ser aprovado apenas com Resumos?

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Você quer passar.

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