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1. Fonética

1.1. Regras de Acentuação

1.2. Uso do Hífen

2. Morfologia

2.1. Advérbio

2.2. Artigo

2.3. Substantivo

2.4. Adjetivo

2.5. Verbos

2.6. Pronomes

2.7. Conjunções

3. Sintaxe

3.1. Pontuação – Uso da Vírgula

3.2. Sujeito

3.3. Concordância Verbal

3.4. Regência

3.5. Crase

3.6. Uso do “Se” e do “Que”

4. Outros Tópicos

4.1. Uso dos “porquês”

4.2. Tipologia Textual

4.3. Sentido Denotativo x Conotativo

4.4. Palavras e Expressões que Confundem

5. Redação Oficial

5.1. Aspectos Gerais da Redação Oficial

5.2. Documentos Oficiais

1. Fonética

1.1. Regras de Acentuação

1.2. Uso do Hífen

2. Morfologia

2.1. Advérbio

2.2. Artigo

2.3. Substantivo

2.4. Adjetivo

2.5. Verbos

2.6. Pronomes

2.7. Conjunções

3. Sintaxe

3.1. Pontuação – Uso da Vírgula

3.2. Sujeito

3.3. Concordância Verbal

3.4. Regência

3.5. Crase

3.6. Uso do “Se” e do “Que”

4. Outros Tópicos

4.1. Uso dos “porquês”

4.2. Tipologia Textual

4.3. Sentido Denotativo x Conotativo

4.4. Palavras e Expressões que Confundem

5. Redação Oficial

5.1. Aspectos Gerais da Redação Oficial

5.2. Documentos Oficiais

1. Fonética

1.1. Regras de Acentuação

1.2. Uso do Hífen

2. Morfologia

2.1. Advérbio

2.2. Artigo

2.3. Substantivo

2.4. Adjetivo

2.5. Verbos

2.6. Pronomes

2.7. Conjunções

3. Sintaxe

3.1. Pontuação – Uso da Vírgula

3.2. Sujeito

3.3. Concordância Verbal

3.4. Regência

3.5. Crase

3.6. Uso do “Se” e do “Que”

4. Outros Tópicos

4.1. Uso dos “porquês”

4.2. Tipologia Textual

4.3. Sentido Denotativo x Conotativo

4.4. Palavras e Expressões que Confundem

5. Redação Oficial

5.1. Aspectos Gerais da Redação Oficial

5.2. Documentos Oficiais

1. Conjuntos

2. Números Naturais

2.1. Números Primos

2.2. Mínimo Múltiplo COmum (MMC)

2.3. Máximo Divisor Comum (MDC)

3. Números Racionais

3.1. Frações e dízimas periódicas

3.2. Radiciação e Potenciação

4. Razão e Proporção

5. Porcentagem

6. Médias

6.1. Média Aritmética Simples

6.2. Média Aritmética Ponderada

7. Análise Combinatória

7.1. Combinações

7.2. Arranjos

7.3. Permutação

8. Regra de Três

8.1. Regra de Três Simples

8.2. Regra de Três Composta

9. Equações

9.1. Equações de Primeiro Grau

9.2. Equações de Segundo Grau

10. Progressão Aritmética e Progressão Geométrica

10.1. Progressão Aritmética (PA)

10.2. Progressão Geométrica (PG)

11. Funções e Inequações

12. Álgebra Linear

12.1. Matrizes

12.2. Determinantes

12.3. Sistemas Lineares

13. Geometria Plana

13.1. Triângulos

13.2. Quadriláteros

13.3. Outros Polígonos

13.4. Circunferência e Círculo

14. Geometria Espacial

14.1. Área e Volume de Sólidos

15. Trigonometria

1. Conjuntos

2. Números Naturais

2.1. Números Primos

2.2. Mínimo Múltiplo COmum (MMC)

2.3. Máximo Divisor Comum (MDC)

3. Números Racionais

3.1. Frações e dízimas periódicas

3.2. Radiciação e Potenciação

4. Razão e Proporção

5. Porcentagem

6. Médias

6.1. Média Aritmética Simples

6.2. Média Aritmética Ponderada

7. Análise Combinatória

7.1. Combinações

7.2. Arranjos

7.3. Permutação

8. Regra de Três

8.1. Regra de Três Simples

8.2. Regra de Três Composta

9. Equações

9.1. Equações de Primeiro Grau

9.2. Equações de Segundo Grau

10. Progressão Aritmética e Progressão Geométrica

10.1. Progressão Aritmética (PA)

10.2. Progressão Geométrica (PG)

11. Funções e Inequações

12. Álgebra Linear

12.1. Matrizes

12.2. Determinantes

12.3. Sistemas Lineares

13. Geometria Plana

13.1. Triângulos

13.2. Quadriláteros

13.3. Outros Polígonos

13.4. Circunferência e Círculo

14. Geometria Espacial

14.1. Área e Volume de Sólidos

15. Trigonometria

1. Conjuntos

2. Números Naturais

2.1. Números Primos

2.2. Mínimo Múltiplo COmum (MMC)

2.3. Máximo Divisor Comum (MDC)

3. Números Racionais

3.1. Frações e dízimas periódicas

3.2. Radiciação e Potenciação

4. Razão e Proporção

5. Porcentagem

6. Médias

6.1. Média Aritmética Simples

6.2. Média Aritmética Ponderada

7. Análise Combinatória

7.1. Combinações

7.2. Arranjos

7.3. Permutação

8. Regra de Três

8.1. Regra de Três Simples

8.2. Regra de Três Composta

9. Equações

9.1. Equações de Primeiro Grau

9.2. Equações de Segundo Grau

10. Progressão Aritmética e Progressão Geométrica

10.1. Progressão Aritmética (PA)

10.2. Progressão Geométrica (PG)

11. Funções e Inequações

12. Álgebra Linear

12.1. Matrizes

12.2. Determinantes

12.3. Sistemas Lineares

13. Geometria Plana

13.1. Triângulos

13.2. Quadriláteros

13.3. Outros Polígonos

13.4. Circunferência e Círculo

14. Geometria Espacial

14.1. Área e Volume de Sólidos

15. Trigonometria

1. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo

2. Poderes e Deveres da Administração Pública

3. Atos Administrativos

4. Organização da Administração Pública

5. Serviços Públicos

6. Responsabilidade Civil do Estado

7. Controle da Administração Pública

8. Lei 9.784/99 – Processo Administrativo

9. Bens Públicos

10. Intervenção do Estado na Propriedade Privada

11. Lei 12.527/12 – Acesso à Informação

12. Agentes e Servidores Públicos

13. Lei 8.112/90 – Estatuto Dos Servidores

14. Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos

15. Lei 8.429/92 – Improbidade Administrativa

16. Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

1. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo

2. Poderes e Deveres da Administração Pública

3. Atos Administrativos

4. Organização da Administração Pública

5. Serviços Públicos

6. Responsabilidade Civil do Estado

7. Controle da Administração Pública

8. Lei 9.784/99 – Processo Administrativo

9. Bens Públicos

10. Intervenção do Estado na Propriedade Privada

11. Lei 12.527/12 – Acesso à Informação

12. Agentes e Servidores Públicos

13. Lei 8.112/90 – Estatuto Dos Servidores

14. Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos

15. Lei 8.429/92 – Improbidade Administrativa

16. Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

1. Conceitos, Princípios e Fontes do Direito Administrativo

2. Poderes e Deveres da Administração Pública

3. Atos Administrativos

4. Organização da Administração Pública

5. Serviços Públicos

6. Responsabilidade Civil do Estado

7. Controle da Administração Pública

8. Lei 9.784/99 – Processo Administrativo

9. Bens Públicos

10. Intervenção do Estado na Propriedade Privada

11. Lei 12.527/12 – Acesso à Informação

12. Agentes e Servidores Públicos

13. Lei 8.112/90 – Estatuto Dos Servidores

14. Lei 14.133/21 – Nova Lei de Licitações e Contratos

15. Lei 8.429/92 – Improbidade Administrativa

16. Lei 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

1. Aspectos Introdutórios do Direito Constitucional

1.1. Classificação das Constituições

1.2. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

1.3. Poder Constituinte

1.4. Métodos de Interpretação da Constituição

2. Dos Princípios Fundamentais

3. Dos Direitos e Garantias Fundamentais

3.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

3.2. Remédios Constitucionais

3.3. Dos Direitos Sociais

3.4. Da Nacionalidade

3.5. Dos Direitos Políticos

3.6. Dos Partidos Políticos

4. Da Organização do Estado

4.1. Dos Entes Federativos

4.2. Da Intervenção

4.3. Da Administração Pública

5. Do Poder Legislativo

5.1. Das Reuniões

5.2. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal

5.3. Comissões

5.4. Deputados e Senadores

5.5. Poder Legislativo Estadual e Municipal

5.6. Do Processo Legislativo

5.7. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

6. Do Poder Executivo

6.1. Chefia de Estado e de Governo

6.2. Formas e Sistemas de Governo

6.3. Presidente e Vice-Presidente

6.4. Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República

6.5. Conselhos e Ministros de Estado

6.6. Poder Executivo Estadual e Municipal

7. Do Poder Judiciário

7.1. Disposições Gerais

7.2. Supremo Tribunal Federal – STF

7.3. Superior Tribunal de Justiça – STJ

7.4. Conselho Nacional de Justiça – CNJ

8. Das Funções Essenciais à Justiça

8.1. Ministério Público

8.2. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

8.3. Advocacia Pública

8.4. Defensoria Pública

9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

9.1. Estado de Defesa e de Sítio

9.2. Forças Armadas

9.3. Segurança Pública

10. Da Ordem Social

11. Controle de Constitucionalidade

1. Aspectos Introdutórios do Direito Constitucional

1.1. Classificação das Constituições

1.2. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

1.3. Poder Constituinte

1.4. Métodos de Interpretação da Constituição

2. Dos Princípios Fundamentais

3. Dos Direitos e Garantias Fundamentais

3.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

3.2. Remédios Constitucionais

3.3. Dos Direitos Sociais

3.4. Da Nacionalidade

3.5. Dos Direitos Políticos

3.6. Dos Partidos Políticos

4. Da Organização do Estado

4.1. Dos Entes Federativos

4.2. Da Intervenção

4.3. Da Administração Pública

5. Do Poder Legislativo

5.1. Das Reuniões

5.2. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal

5.3. Comissões

5.4. Deputados e Senadores

5.5. Poder Legislativo Estadual e Municipal

5.6. Do Processo Legislativo

5.7. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

6. Do Poder Executivo

6.1. Chefia de Estado e de Governo

6.2. Formas e Sistemas de Governo

6.3. Presidente e Vice-Presidente

6.4. Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República

6.5. Conselhos e Ministros de Estado

6.6. Poder Executivo Estadual e Municipal

7. Do Poder Judiciário

7.1. Disposições Gerais

7.2. Supremo Tribunal Federal – STF

7.3. Superior Tribunal de Justiça – STJ

7.4. Conselho Nacional de Justiça – CNJ

8. Das Funções Essenciais à Justiça

8.1. Ministério Público

8.2. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

8.3. Advocacia Pública

8.4. Defensoria Pública

9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

9.1. Estado de Defesa e de Sítio

9.2. Forças Armadas

9.3. Segurança Pública

10. Da Ordem Social

11. Controle de Constitucionalidade

1. Aspectos Introdutórios do Direito Constitucional

1.1. Classificação das Constituições

1.2. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais

1.3. Poder Constituinte

1.4. Métodos de Interpretação da Constituição

2. Dos Princípios Fundamentais

3. Dos Direitos e Garantias Fundamentais

3.1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

3.2. Remédios Constitucionais

3.3. Dos Direitos Sociais

3.4. Da Nacionalidade

3.5. Dos Direitos Políticos

3.6. Dos Partidos Políticos

4. Da Organização do Estado

4.1. Dos Entes Federativos

4.2. Da Intervenção

4.3. Da Administração Pública

5. Do Poder Legislativo

5.1. Das Reuniões

5.2. Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal

5.3. Comissões

5.4. Deputados e Senadores

5.5. Poder Legislativo Estadual e Municipal

5.6. Do Processo Legislativo

5.7. Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

6. Do Poder Executivo

6.1. Chefia de Estado e de Governo

6.2. Formas e Sistemas de Governo

6.3. Presidente e Vice-Presidente

6.4. Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República

6.5. Conselhos e Ministros de Estado

6.6. Poder Executivo Estadual e Municipal

7. Do Poder Judiciário

7.1. Disposições Gerais

7.2. Supremo Tribunal Federal – STF

7.3. Superior Tribunal de Justiça – STJ

7.4. Conselho Nacional de Justiça – CNJ

8. Das Funções Essenciais à Justiça

8.1. Ministério Público

8.2. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

8.3. Advocacia Pública

8.4. Defensoria Pública

9. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas

9.1. Estado de Defesa e de Sítio

9.2. Forças Armadas

9.3. Segurança Pública

10. Da Ordem Social

11. Controle de Constitucionalidade

1. Da Lei Penal

1.1. Princípios do Direito Penal

1.2. Lei Penal

1.3. Interpretação e Analogia da Lei Penal

1.4. Lei Penal no Tempo e no Espaço

1.5. Aplicabilidade da Lei Penal

1.6. Conflito Aparente de Leis

1.7. Tempo e Lugar do Crime

1.8. Pena Cumprida no Estrangeiro

1.9. Eficácia da Sentença Estrangeira

1.10. Contagem de Prazo

1.11. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica

2. Do Crime

2.1. Elementos Constitutivos

2.2. Conceito de Crime

2.3. Tipicidade

2.4. Erro de Tipo

2.5. Iter Criminis (“Caminho do Crime”)

2.6. Ilicitude (Antijuridicidade)

2.7. Culpabilidade

2.8. Concurso de Pessoas

2.9. Penas

2.10. Extinção da Punibilidade

2.11. Classificação dos Crimes

3. Parte Especial do Código Penal

3.1. Dos Crimes Contra a Pessoa

3.2. Dos Crimes Contra o Patrimônio

3.3. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

3.4. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública

3.5. Dos Crimes Contra a Fé Pública

3.6. Dos Crimes Contra a Administração Pública

3.7. Dos Crimes Contra a Paz Pública

3.8. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho

3.9. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos

3.10. Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial

3.11. Dos Crimes em licitações e contratos

3.12. Dos Crimes contra estado democrático de direito

3.13. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas (Lei 10.028/00)

1. Da Lei Penal

1.1. Princípios do Direito Penal

1.2. Lei Penal

1.3. Interpretação e Analogia da Lei Penal

1.4. Lei Penal no Tempo e no Espaço

1.5. Aplicabilidade da Lei Penal

1.6. Conflito Aparente de Leis

1.7. Tempo e Lugar do Crime

1.8. Pena Cumprida no Estrangeiro

1.9. Eficácia da Sentença Estrangeira

1.10. Contagem de Prazo

1.11. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica

2. Do Crime

2.1. Elementos Constitutivos

2.2. Conceito de Crime

2.3. Tipicidade

2.4. Erro de Tipo

2.5. Iter Criminis (“Caminho do Crime”)

2.6. Ilicitude (Antijuridicidade)

2.7. Culpabilidade

2.8. Concurso de Pessoas

2.9. Penas

2.10. Extinção da Punibilidade

2.11. Classificação dos Crimes

3. Parte Especial do Código Penal

3.1. Dos Crimes Contra a Pessoa

3.2. Dos Crimes Contra o Patrimônio

3.3. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

3.4. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública

3.5. Dos Crimes Contra a Fé Pública

3.6. Dos Crimes Contra a Administração Pública

3.7. Dos Crimes Contra a Paz Pública

3.8. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho

3.9. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos

3.10. Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial

3.11. Dos Crimes em licitações e contratos

3.12. Dos Crimes contra estado democrático de direito

3.13. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas (Lei 10.028/00)

1. Da Lei Penal

1.1. Princípios do Direito Penal

1.2. Lei Penal

1.3. Interpretação e Analogia da Lei Penal

1.4. Lei Penal no Tempo e no Espaço

1.5. Aplicabilidade da Lei Penal

1.6. Conflito Aparente de Leis

1.7. Tempo e Lugar do Crime

1.8. Pena Cumprida no Estrangeiro

1.9. Eficácia da Sentença Estrangeira

1.10. Contagem de Prazo

1.11. Responsabilização Penal da Pessoa Jurídica

2. Do Crime

2.1. Elementos Constitutivos

2.2. Conceito de Crime

2.3. Tipicidade

2.4. Erro de Tipo

2.5. Iter Criminis (“Caminho do Crime”)

2.6. Ilicitude (Antijuridicidade)

2.7. Culpabilidade

2.8. Concurso de Pessoas

2.9. Penas

2.10. Extinção da Punibilidade

2.11. Classificação dos Crimes

3. Parte Especial do Código Penal

3.1. Dos Crimes Contra a Pessoa

3.2. Dos Crimes Contra o Patrimônio

3.3. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual

3.4. Dos Crimes Contra a Incolumidade Pública

3.5. Dos Crimes Contra a Fé Pública

3.6. Dos Crimes Contra a Administração Pública

3.7. Dos Crimes Contra a Paz Pública

3.8. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho

3.9. Dos Crimes Contra o Sentimento Religioso e Contra o Respeito aos Mortos

3.10. Dos Crimes Contra a Propriedade Imaterial

3.11. Dos Crimes em licitações e contratos

3.12. Dos Crimes contra estado democrático de direito

3.13. Dos Crimes Contra as Finanças Públicas (Lei 10.028/00)

1. Introdução

1.1. Sistemas Processuais

1.2. Garantias Constitucionais do processo Penal

1.3. Aplicação da Lei Processual

1.4. Princípios Processuais Penais

1.5. Interpretação e Integração da Lei Processual

2. Juiz das Garantias

3. Inquérito Policial (IP)

3.1. Conceitos e Definição

3.2. Instauração

3.3. Destinatário

3.4. Arquivamento

3.5. Tramitação

4. Ação Penal (AP)

4.1. Conceito

4.2. Condições da Ação Penal

4.3. Pressupostos Processuais

4.4. Espécies de Ação Penal

4.5. Acordo de Não Persecução Penal

5. Competência Processual Penal

5.1. Critérios de Fixação da Competência

6. Da Prova

6.1. Disposições Gerais

6.2. Corpo de Delito e Perícias

6.3. Interrogatório do Acusado

6.4. Testemunhas

6.5. Busca e Apreensão

6.6. Indícios

6.7. Confissão

6.8. Perguntas ao Ofendido

6.9. Acareação

6.10. Documentos

6.11. Reconhecimento de Pessoas e Coisas

6.12. Da Cadeia de Custódia

7. Sujeitos Do Processo Penal

7.1. Juiz

7.2. Ministério Público

7.3. Acusado e seu Defensor

7.4. Assistentes (de acusação)

7.5. Peritos e Intérpretes

7.6. Dos Funcionários da Justiça

8. Prisão e Liberdade Provisória

8.1. Disposições Gerais

8.2. Prisão em Flagrante

8.3. Prisão Preventiva

8.4. Liberdade Provisória e Fiança

8.5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)

8.6. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

8.7. Emprego de Algemas

8.8. Auto de Resistência

9. Comunicação dos Atos Processuais

9.1. Citações

9.2. Intimações

10. Processos Criminais em Espécie

10.1. Rito Ordinário

10.2. Rito Sumário

10.3. Tribunal do Júri

10.4. Procedimento no Crime de Responsabilidade de Funcionário Público

11. Nulidades

12. Recursos em Espécie

12.1. Disposições Gerais

12.2. Recurso em Sentido Estrito

12.3. Apelação

12.4. Carta Testemunhável

12.5. Revisão Criminal

12.6. Embargos

13. Habeas Corpus

14. Da Graça, do Indulto, da Anistia e da Reabilitação

15. Leis Especiais

15.1. Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais)

1. Introdução

1.1. Sistemas Processuais

1.2. Garantias Constitucionais do processo Penal

1.3. Aplicação da Lei Processual

1.4. Princípios Processuais Penais

1.5. Interpretação e Integração da Lei Processual

2. Juiz das Garantias

3. Inquérito Policial (IP)

3.1. Conceitos e Definição

3.2. Instauração

3.3. Destinatário

3.4. Arquivamento

3.5. Tramitação

4. Ação Penal (AP)

4.1. Conceito

4.2. Condições da Ação Penal

4.3. Pressupostos Processuais

4.4. Espécies de Ação Penal

4.5. Acordo de Não Persecução Penal

5. Competência Processual Penal

5.1. Critérios de Fixação da Competência

6. Da Prova

6.1. Disposições Gerais

6.2. Corpo de Delito e Perícias

6.3. Interrogatório do Acusado

6.4. Testemunhas

6.5. Busca e Apreensão

6.6. Indícios

6.7. Confissão

6.8. Perguntas ao Ofendido

6.9. Acareação

6.10. Documentos

6.11. Reconhecimento de Pessoas e Coisas

6.12. Da Cadeia de Custódia

7. Sujeitos Do Processo Penal

7.1. Juiz

7.2. Ministério Público

7.3. Acusado e seu Defensor

7.4. Assistentes (de acusação)

7.5. Peritos e Intérpretes

7.6. Dos Funcionários da Justiça

8. Prisão e Liberdade Provisória

8.1. Disposições Gerais

8.2. Prisão em Flagrante

8.3. Prisão Preventiva

8.4. Liberdade Provisória e Fiança

8.5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)

8.6. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

8.7. Emprego de Algemas

8.8. Auto de Resistência

9. Comunicação dos Atos Processuais

9.1. Citações

9.2. Intimações

10. Processos Criminais em Espécie

10.1. Rito Ordinário

10.2. Rito Sumário

10.3. Tribunal do Júri

10.4. Procedimento no Crime de Responsabilidade de Funcionário Público

11. Nulidades

12. Recursos em Espécie

12.1. Disposições Gerais

12.2. Recurso em Sentido Estrito

12.3. Apelação

12.4. Carta Testemunhável

12.5. Revisão Criminal

12.6. Embargos

13. Habeas Corpus

14. Da Graça, do Indulto, da Anistia e da Reabilitação

15. Leis Especiais

15.1. Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais)

1. Introdução

1.1. Sistemas Processuais

1.2. Garantias Constitucionais do processo Penal

1.3. Aplicação da Lei Processual

1.4. Princípios Processuais Penais

1.5. Interpretação e Integração da Lei Processual

2. Juiz das Garantias

3. Inquérito Policial (IP)

3.1. Conceitos e Definição

3.2. Instauração

3.3. Destinatário

3.4. Arquivamento

3.5. Tramitação

4. Ação Penal (AP)

4.1. Conceito

4.2. Condições da Ação Penal

4.3. Pressupostos Processuais

4.4. Espécies de Ação Penal

4.5. Acordo de Não Persecução Penal

5. Competência Processual Penal

5.1. Critérios de Fixação da Competência

6. Da Prova

6.1. Disposições Gerais

6.2. Corpo de Delito e Perícias

6.3. Interrogatório do Acusado

6.4. Testemunhas

6.5. Busca e Apreensão

6.6. Indícios

6.7. Confissão

6.8. Perguntas ao Ofendido

6.9. Acareação

6.10. Documentos

6.11. Reconhecimento de Pessoas e Coisas

6.12. Da Cadeia de Custódia

7. Sujeitos Do Processo Penal

7.1. Juiz

7.2. Ministério Público

7.3. Acusado e seu Defensor

7.4. Assistentes (de acusação)

7.5. Peritos e Intérpretes

7.6. Dos Funcionários da Justiça

8. Prisão e Liberdade Provisória

8.1. Disposições Gerais

8.2. Prisão em Flagrante

8.3. Prisão Preventiva

8.4. Liberdade Provisória e Fiança

8.5. Prisão Temporária (Lei 7.960/89)

8.6. Banco Nacional de Monitoramento de Prisões

8.7. Emprego de Algemas

8.8. Auto de Resistência

9. Comunicação dos Atos Processuais

9.1. Citações

9.2. Intimações

10. Processos Criminais em Espécie

10.1. Rito Ordinário

10.2. Rito Sumário

10.3. Tribunal do Júri

10.4. Procedimento no Crime de Responsabilidade de Funcionário Público

11. Nulidades

12. Recursos em Espécie

12.1. Disposições Gerais

12.2. Recurso em Sentido Estrito

12.3. Apelação

12.4. Carta Testemunhável

12.5. Revisão Criminal

12.6. Embargos

13. Habeas Corpus

14. Da Graça, do Indulto, da Anistia e da Reabilitação

15. Leis Especiais

15.1. Lei 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais)

1. Lógica de Proposição

1.1. Proposições

1.1.1. Conceito

1.1.2. Proposição Simples x Composta

1.2. Conectivos / Operadores Lógicos

1.3. Tabelas Verdade

1.3.1. Tabela Verdade dos Operadores Lógicos

1.3.2. Tabelas Verdade Compostas

1.4. Tautologia, Contradição e Contingência

1.5. Equivalências Lógicas

2. Diagramas Lógicos / Proposições Categóricas

3. Lógica de Argumentação

3.1. Argumentos

3.2. Métodos de Resolução

4. Outros Assuntos

4.1. Princípio da Casa dos Pombos

1. Lógica de Proposição

1.1. Proposições

1.1.1. Conceito

1.1.2. Proposição Simples x Composta

1.2. Conectivos / Operadores Lógicos

1.3. Tabelas Verdade

1.3.1. Tabela Verdade dos Operadores Lógicos

1.3.2. Tabelas Verdade Compostas

1.4. Tautologia, Contradição e Contingência

1.5. Equivalências Lógicas

2. Diagramas Lógicos / Proposições Categóricas

3. Lógica de Argumentação

3.1. Argumentos

3.2. Métodos de Resolução

4. Outros Assuntos

4.1. Princípio da Casa dos Pombos

1. Lógica de Proposição

1.1. Proposições

1.1.1. Conceito

1.1.2. Proposição Simples x Composta

1.2. Conectivos / Operadores Lógicos

1.3. Tabelas Verdade

1.3.1. Tabela Verdade dos Operadores Lógicos

1.3.2. Tabelas Verdade Compostas

1.4. Tautologia, Contradição e Contingência

1.5. Equivalências Lógicas

2. Diagramas Lógicos / Proposições Categóricas

3. Lógica de Argumentação

3.1. Argumentos

3.2. Métodos de Resolução

4. Outros Assuntos

4.1. Princípio da Casa dos Pombos

1. Hardware

1.1. Placa mãe

1.2. CPU – Central process Unity

1.3. Memórias

1.4. Periféricos

2. Sistemas Operacionais

2.1. Windows

2.2. Extensão de Arquivos

3. Suítes de Escritório

3.1. Microsoft Word

3.2. Microsoft Excel

4. Internet

4.1. Conceitos de Internet e Intranet

4.2. Navegadores

4.3. Correio Eletrônico (E-mail)

4.4. Sites de Busca

5. Computação na Nuvem (Cloud Computing)

5.1. Conceito

5.2. Características Essenciais

5.3. Modelos de Serviço

5.4. Benefícios e Riscos

5.5. Tipos de Nuvem

5.6. Armazenamento em Nuvem

6. Redes de Computadores

6.1. Dimensão

6.2. Comutação de CIrcuito e Comutação de Pacote

6.3. Topologias de Rede

6.4. Equipamentos de Rede

6.5. Segurança

6.6. Protocolos de Rede

7. Segurança da Informação

7.1. Princípios

7.2. Criptografia

7.3. Assinatura Digital

7.4. Certificado Digital

7.5. Ameaças Virtuais (Visão Geral)

7.6. Vírus, Worms, Phishing e Pragas Virtuais

7.7. Aplicativos para Segurança (antivirus, Anti-Spyware, Firewall, VPN, etc.)

7.8. Backup

1. Hardware

1.1. Placa mãe

1.2. CPU – Central process Unity

1.3. Memórias

1.4. Periféricos

2. Sistemas Operacionais

2.1. Windows

2.2. Extensão de Arquivos

3. Suítes de Escritório

3.1. Microsoft Word

3.2. Microsoft Excel

4. Internet

4.1. Conceitos de Internet e Intranet

4.2. Navegadores

4.3. Correio Eletrônico (E-mail)

4.4. Sites de Busca

5. Computação na Nuvem (Cloud Computing)

5.1. Conceito

5.2. Características Essenciais

5.3. Modelos de Serviço

5.4. Benefícios e Riscos

5.5. Tipos de Nuvem

5.6. Armazenamento em Nuvem

6. Redes de Computadores

6.1. Dimensão

6.2. Comutação de CIrcuito e Comutação de Pacote

6.3. Topologias de Rede

6.4. Equipamentos de Rede

6.5. Segurança

6.6. Protocolos de Rede

7. Segurança da Informação

7.1. Princípios

7.2. Criptografia

7.3. Assinatura Digital

7.4. Certificado Digital

7.5. Ameaças Virtuais (Visão Geral)

7.6. Vírus, Worms, Phishing e Pragas Virtuais

7.7. Aplicativos para Segurança (antivirus, Anti-Spyware, Firewall, VPN, etc.)

7.8. Backup

1. Hardware

1.1. Placa mãe

1.2. CPU – Central process Unity

1.3. Memórias

1.4. Periféricos

2. Sistemas Operacionais

2.1. Windows

2.2. Extensão de Arquivos

3. Suítes de Escritório

3.1. Microsoft Word

3.2. Microsoft Excel

4. Internet

4.1. Conceitos de Internet e Intranet

4.2. Navegadores

4.3. Correio Eletrônico (E-mail)

4.4. Sites de Busca

5. Computação na Nuvem (Cloud Computing)

5.1. Conceito

5.2. Características Essenciais

5.3. Modelos de Serviço

5.4. Benefícios e Riscos

5.5. Tipos de Nuvem

5.6. Armazenamento em Nuvem

6. Redes de Computadores

6.1. Dimensão

6.2. Comutação de CIrcuito e Comutação de Pacote

6.3. Topologias de Rede

6.4. Equipamentos de Rede

6.5. Segurança

6.6. Protocolos de Rede

7. Segurança da Informação

7.1. Princípios

7.2. Criptografia

7.3. Assinatura Digital

7.4. Certificado Digital

7.5. Ameaças Virtuais (Visão Geral)

7.6. Vírus, Worms, Phishing e Pragas Virtuais

7.7. Aplicativos para Segurança (antivirus, Anti-Spyware, Firewall, VPN, etc.)

7.8. Backup

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